Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta Política é:

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, dependendo da interação do titular com o site e o programa educacional:

• Dados de identificação: nome completo, fornecido voluntariamente pelo titular ao preencher formulários de contato ou de inscrição.
• Dados de contato: endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone, fornecidos pelo titular nos formulários.
• Dados de interesse: plano educacional de interesse e mensagem livre, fornecidos no formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados automaticamente por ferramentas de análise quando o titular consente com cookies analíticos.
• Dados de rastreamento de marketing: parâmetros UTM e identificadores de clique (gclid), coletados automaticamente quando o titular acessa o site por meio de campanhas publicitárias e consente com cookies de marketing.
• Dados de participação no programa: progresso nos módulos, respostas a avaliações e atividades práticas, coletados dos participantes do programa educacional durante a realização do curso.

Não coletamos dados pessoais sensíveis conforme definidos no art. 5°, II, da LGPD (dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico) para as finalidades descritas nesta Política.

3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Fornecedores de serviços (operadores): plataformas de e-mail, ferramentas de análise web (Google Analytics, quando consentido), plataformas de CRM e suporte ao cliente. Todos os operadores são contratados com cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
• Facilitadores e tutores: profissionais que prestam o serviço tutorial nos planos Proteção e Corporativo, na medida estritamente necessária para a prestação do serviço educacional.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará vinculado a esta Política.

5. Transferência Internacional de Dados

Algumas ferramentas utilizadas (como Google Analytics e ferramentas de e-mail) podem implicar transferência de dados pessoais para servidores localizados fora do Brasil. Tais transferências ocorrem apenas quando o titular consente com cookies analíticos ou de marketing, ou quando necessárias para a execução de contrato, e são realizadas com base em garantias contratuais adequadas ou em decisão de adequação reconhecida pela ANPD, conforme o art. 33 da LGPD.

6. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são retidos pelos seguintes prazos:

• Dados de formulário de contato sem conversão em contrato: até 12 meses após o contato, ou até o titular solicitar a exclusão.
• Dados de participantes do programa: durante o período de acesso e por até 5 anos após o encerramento, para fins de comprovação da emissão do certificado e cumprimento de obrigações legais.
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo mínimo exigido pela legislação tributária brasileira (5 anos).
• Dados de navegação (cookies analíticos): conforme o prazo definido pelas ferramentas de análise, geralmente de 13 a 26 meses.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante contato com o nosso Encarregado:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados pessoais tratados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais.
• Eliminação: requerer a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Não consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Petição à ANPD: peticionar em relação a seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão regulador responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação ao e-mail: [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos, conforme o art. 18, §3°, da LGPD.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo: transmissão por HTTPS (TLS), controle de acesso restrito aos dados, monitoramento de acessos e revisão periódica das políticas de segurança. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site da Larkfield Grove Academy. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site que o titular venha a acessar.

11. Menores de Idade

O programa educacional da Larkfield Grove Academy é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento de seus responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização no topo. Em caso de alterações relevantes que afetem os direitos dos titulares, notificaremos por e-mail os participantes ativos do programa.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou apresentar reclamação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Se a resposta não for satisfatória, o titular pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - www.gov.br/anpd.